Impedido de utilizar o nome social no perfil do Facebook, um transexual brasileiro levou a questão à Justiça e abriu um processo contra a empresa.
A briga vem se arrastando desde agosto de 2012, mas no começo de março Föxx Salema, nome social adotado por um morador de Bragança Paulista (SP), publicou um vídeo no
YouTube para desabafar (veja o vídeo), depois de seu perfil ser novamente desativado pelo site, contrariando uma determinação judicial. Föxx pediu para não ter o nome verdadeiro mencionado na reportagem.
“Eles desativaram minha conta alegando que eu não existia, alegando que eu não poderia utilizar o nome artístico e social, que é Föxx“, disse.
Föxx diz que fez o vídeo para alertar outros transexuais, porque o Facebook alegou que ao não utilizar o nome civil ele colocaria outras pessoas em risco.
Após ser questionado pelo G1, o Facebook reativou o perfil do transexual que poderia ser acessado normalmente na quarta-feira (13). No dia seguinte, Föxx postou um vídeo agradecendo as pessoas que o apoiaram.
O Facebook informou que não comenta casos específicos. “Usar nome ou identidade falsos significa violar nossos termos de uso”, afirmou a rede social em nota. “Poderemos remover um perfil se determinarmos que não é autêntico ou que comunica informações falsas.”
Como o processo ainda corre na Justiça, o perfil pode ser desativado novamente.
O caso
Depois de ter o perfil bloqueado em 2012, o transexual acionou a rede social para explicar sua situação e que é conhecido por Föxx socialmente e no meio artístico –ele é cantor.
O processo de bloqueio de contas é desencadeado de duas formas: por meio de denúncia ou após uma varredura feita por algoritmos. Se a alcunha utilizada no perfil apresentar indícios de que não é o nome legal, o site requisita uma cópia do documento de identidade. Caso a falta de correspondência seja comprovada, o perfil é tirado do ar.
Foi o que aconteceu com Föxx. Para ele, a gota d’água ocorreu quando a rede social reativou sua conta com seu nome verdadeiro. A ação na Justiça foi aberta em setembro de 2012 na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum de Bragança Paulista (SP). Ele pede o desbloqueio de seu perfil com seu nome social e uma indenização de R$ 24,9 mil.
“Quem são eles para decidirem se meu nome social não me representa?”, se irrita Fox em conversa com o G1. “Eu duvido que se fosse a Xuxa ou o Chorão com perfil pessoal lá, aconteceria o mesmo.”
Em outubro, o juiz Juan Paulo Haye Biazevic determinou que o perfil fosse reativado e fixou a multa em R$ 3 mil por dia de descumprimento do Facebook.
“A alegação de que haveria um usuário agindo, com determinação judicial, em desacordo com as normas internas do site não gera o efeito de colocar em risco a segurança e os interesses de mais de um bilhão de pessoas; não consigo conceber que estes autos tenham a potencialidade de colocar em risco sério 15% da população mundial”, escreveu o juiz. O Facebook tinha 1,06 bilhão de usuários em dezembro.
Como o Facebook não acatou a determinação, Biazevic elevou a multa para R$ 10 mil, oito dias depois, e o perfil foi reativado. No entanto, foi novamente retirado do ar em março.
Novo perfil
O G1 apurou que o Facebook tentou convencer Föxx de desistir do perfil e optar por uma página, para manter o nome. Esta modalidade é usada por empresas, marcas e celebridades, que podem escolher quaisquer nomes. Porém, não é possível ter “amigos” e sim “seguidores”. Já os perfis só admitem a utilização da identidade real do usuário.
Jogador de games sociais, Föxx alega que o bloqueio de sua conta afeta também seus direitos como consumidor.
Depois do novo bloqueio, Föxx disse que tentou criar um novo perfil como Amy, nome que pretende usar quando concluir tratamentos psicológicos e hormonais “para reconectar seu corpo à sua mente”.
Helton Simões GomesDo G1, em São Paulo
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