Em 2012, de nove estados do Nordeste, cinco não atuavam na execução de políticas públicas para combater a violência contra as mulheres: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe. Outro estado que não combate a violência contra a mulher por meio de instrumentos
estaduais é Rondônia.
Esses estados, porém, assim como os demais, com exceção de São Paulo, têm secretarias ou setores responsáveis para a política de gênero.
Já os estados que mais atuaram em relação aos direitos da mulher nas áreas de educação, trabalho, saúde, segurança pública, violência, cultura, política e justiça foram Roraima, Maranhão e Mato Grosso. Os que atuaram em menos áreas de atendimento às mulheres foram Piauí, Paraíba e Minas Gerais.
Estas são algumas das revelações da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), trabalho inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta-feira (15).
A pesquisa, coordenada pela pesquisadora do IBGE Vania Maria Pacheco, foi feita em 27 unidades da federação e traçou um perfil da gestão estadual.
Política de gênero foi um dos temas escolhidos pelos pesquisadores. Segundo a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares, a criação no âmbito federal da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2003, permitiu lançar diretrizes para uma atuação coordenada das estruturas públicas nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal – para a execução de políticas em defesa das mulheres.
Delegacias da Mulher
A pesquisa revela ainda que todos os estados têm Delegacias da Mulher. São Paulo, apesar de não ter secretaria ou setor responsável para tratar da política de gênero, tem o maior número de Delegacias da Mulher: 121. Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 53, e, em terceiro, Santa Catarina, com 23. O Estado do Rio tem 12 unidades.
Rondônia, Roraima e Distrito Federal têm apenas uma delegacia para atender às mulheres vítimas de violência.
Presídios exclusivamente femininos e núcleos especializados para mulheres em Defensorias Públicas existem em 24 estados, segundo a pesquisa do IBGE.
As informações sobre o número de mulheres em situação de violência, bem como o tipo de violência sofrida são coletadas em apenas 18 estados. O menor percentual de estados que coletam essas informações fica na Região Sudeste, enquanto no Centro-Oeste, todos os estados fazem o levantamento. Os dados são levantados pelas Secretarias da Mulher e Secretarias de Segurança Pública, segundo a pesquisa.
A Estadic, produzida ao longo de 2012, traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva. A pesquisa foi feita com base nos registros e informações fornecidos pelos gestores estaduais de todos os estados e do Distrito Federal. Segundo os pesquisadores, o plano é que a Estadic seja anual.
“A pesquisa auxilia tanto a sociedade civil que passa a conhecer um pouco mais do que é considerado como política pública dentro dos estados, como também os gestores estaduais que pode enxergar melhor o que o estado proporcionou para a população e com isso elaborar outras políticas públicas que sirvam de amparo e de sustentação para o que já vem sendo feito”, disse Vânia.
Posição dos estados
Na Paraíba, a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse desconhecer os critérios utilizados na pesquisa e afirmou que ao contrário do que foi dito pelo IBGE, o estado tem sim diversas políticas públicas para combater a violência contra as mulheres. “Nós temos várias políticas nessa área. Estamos atuando com uma rede de combate à violência, que é intersetorial e reúne órgãos do governo, o judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para planejar ações em conjunto”, disse.
Gilberta disse ainda que a secretaria instalou uma Casa Abrigo em João Pessoa e um Centro de Referência em Campina Grande para dar assistência a mulheres vítimas de violência. “Não só a secretaria tem políticas, o Governo todo tem”, afirmou. Por fim a secretária mencionou também que a Secretaria da Mulher tem um trabalho de parceria constante com a Secretaria de Segurança Pública e com a Secretaria de Desenvolvimento Humano.
O governo do Rio Grande do Norte informou que possui uma coordenadoria estadual de política voltada para as mulheres - ligada à Secretaria de Justiça e Cidadania, cinco delegacias especializadas no atendimento à mulher e um centro de referência de assistência social à mulher. O governo do estado informou ainda que será lançado nos próximos dias o programa 'Mulher sem Violência', justamente com o objetivo de combater a violência contra a mulher.
Em Rondônia, a delegada da Delegacia de Amparo à Mulher (Deam), Edna Mara de Souza, disse que no estado existe apenas uma rede de atendimento e de proteção à mulher, cuja função é aplicar a lei e instaurar os inquéritos.
A secretária especial de política para mulheres do governo de Sergipe, Maria Teles dos Santos ,recebeu com surpresa os dados da pesquisa. Já que, segundo ela, há dois anos a secretaria começou um trabalho de implantação de Centros de Referência da Mulher. “Foram criados três centros de caráter regional nas cidades de Tobias Barreto, Itabaiana e Carmópolis. E outros três estão em fase conclusão e vão atender as cidades de Estância, Poço Redondo e Propriá. Além disso, temos um centro municipal na cidade Barra dos Coqueiros”.
Entre os serviços ofertados estão o atendimento psicossocial e jurídico para mulheres da região. “Sergipe é o único estado que cobre praticamente 90% dos seus munícipios com o serviço de apoio às mulheres.” Ela revelou ainda que existe uma psicóloga da equipe da secretaria trabalhando dentro da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV) na capital sergipana. “Nosso intuito é colaborar com o trabalho que é realizado por lá. Estamos negociando com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe para que sejam implantados núcleos de DEAGVs dentro dos Centros de Referência da Mulher no Estado”, finalizou.
Segundo o governo do estado do Ceará, a Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres foi criada em 2010. A coordenadoria é responsável pela articulação de todas as ações com foco na valorização, defesa de direitos e promoção de igualdade feminina no âmbito do poder estadual, de acordo com o governo do Estado. O órgão também tem a tarefa de coordenar em todas as secretarias estaduais ações dessa natureza. A coordenadoria é vinculada ao gabinete do governador.
O Governo do Piauí informou que atua no combate à violência contra mulher e desenvolve ações de prevenção e autonomia da mulher. No Piauí, há a Rede de Atendimento à Mulher, com núcleos especializados da defensoria pública, juizados e promotoria. O Governo afirma que garante serviço de atendimento à mulher vítima de violência sexual, mantém Centro de Referência para mulher Francisca Trindade e ainda oito delegacias especializadas de atendimento à mulher, sendo três em Teresina e cinco em cidades polos. Outra ação de destaque são as Casas Abrigo Mulher Viva, que abriga mulheres ameaçadas.
Segundo Sônia Terra, diretora da Unidade de Atendimento à Mulher, da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC), além de todas as ações já citadas, o Governo do Estado trabalha ainda com políticas de prevenção, envolvendo as secretarias de Trabalho e Educação, com a realização de cursos que visam a formação e qualificação e preparam a mulher para o mercado de trabalho, além de informar de todos os seus direitos.
Lilian QuainoDo G1, no Rio
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