Mantido na presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minoria da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) retirou nesta terça-feira (12) da pauta do colegiado projetos polêmicos que deveriam ser discutidos amanhã.
Nesta quarta-feira, a partir das 14h, está prevista a primeira reunião da
comissão sob o comando do pastor.
comissão sob o comando do pastor.
Inicialmente estava na pauta a votação de três requerimentos e seis propostas remanescentes de 2012.
Entre os itens constava o projeto que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê tornar crimes inafiançáveis e imprescritíveis atos como discriminação no mercado de trabalho, injúria resultante de preconceito e apologia ao racismo.
Outro item que estava na pauta previa a convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo.
"É uma pauta antiga que não tinha conhecimento. Vamos discutir a pauta amanhã", disse Feliciano ao justificar a mudança.
Na tarde de hoje, uma nova pauta foi divulgada com a previsão de serem votados oito requerimentos diferentes do indicado inicialmente no site da Câmara.
A metade deles é de autoria do próprio pastor --realização de audiências públicas para debater temas como a situação de moradores de rua, violência e exploração sexual de crianças e desafio da inclusão no mercado de trabalho.
A primeira sessão no colegiado deve ocorrer em meio a protesto de ativistas contrários à permanência de Feliciano no comando da Comissão. Em contrapartida também está prevista a presença de apoiadores do pastor.
No final da tarde de hoje, a bancada do PSC reafirmou apoio à manutenção do deputado no cargo.
Antes do encontro, líderes partidários questionaram o líder do PSC, André Moura (SE), sobre a permanência do pastor, mas afirmaram que a decisão final deveria ser da legenda.
ERICH DECAT
DE BRASÍLIA
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