terça-feira, 12 de março de 2013

Promotor diz não acreditar em regeneração do goleiro Bruno COMENTE

O promotor Henry Castro lê documentos durante julgamento do goleiro Bruno, em Contagem (MG)

Prestes a recorrer para tentar aumentar a condenação de 22 anos do goleiro Bruno pela morte de Eliza Samudio, o promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro afirmou ao UOL, em entrevista exclusiva por telefone, não acreditar na regeneração do jogador, que, segundo ele, "não ousou confessar" a morte da ex-amante. O representante do Ministério
Público (MP) afirmou vislumbrar que a carreira do jogador está definitivamente ameaçada. Conforme Castro, mesmo que o jogador consiga em meados de 2018 a progressão da pena para o regime semiaberto, ele teria que dormir na cadeira todos os dias, o que inviabilizaria viagens e concentrações pelo clube que o contratasse. Leia abaixo a entrevista.
UOL - A pena ao goleiro Bruno Fernandes, idealizada pela Promotoria, seria em qual patamar? E quais são os argumentos que o senhor vai utilizar para tentar aumentar a pena dada a ele?
Henry Wagner Vasconcelos de Castro - De 28 a 30 anos. Primeiro, porque não houve confissão. Então, na condenação pelo homicídio, não teria que ter havido a atenuação da pena por conta de uma confissão que não houve. (A juíza reduziu em três anos a pena dada ao goleiro por entender que ele teria feito uma confissão). Segundo, o mando do Bruno foi subvalorizado, tanto que, no homicídio, a pena foi aumentada em apenas seis meses por causa desse quesito. Uma clara desproporção à atenuante da confissão que, repito, não houve. A juíza também se esqueceu de considerar o mando na hora de aplicar a pena nas outras condutas. O mando é uma circunstancia agravante da pena.
UOL - Por que a promotoria não colocou o goleiro na cena da morte de Eliza Samudio? Como o senhor afirmou em entrevista coletiva logo após o interrogatório de Dayanne Souza. Isso poderia ter elevado a pena do goleiro? As provas (sobre a presença do goleiro na cena da morte de Eliza) são robustas?
Castro -  Não, isso não teria nenhum reflexo. Elas (provas da presença do goleiro na cena do assassinato de Eliza) são muito robustas. Eu optei por não explorar esse ponto em plenário, porque toda a acusação, desde o início do processo, tem sido articulada estritamente no sentido do mando do Bruno. Não obstante existirem provas de que o Bruno, não somente mandou, mas esteve presente no assassinato da Eliza, houve um receio de que isso transmitisse alguma insegurança na escolha dos jurados. Eu preferi fazer uma acusação mais enxuta.  
UOL - Quais são os reflexos que o julgamento do goleiro Bruno terá no júri popular do ex-policial Marcos Aparecidos dos Santos, o Bola, acusado de ser o executor de Eliza Samudio?
Castro - Os reflexos são importantíssimos porque toda prova que já há nos autos contra o Bola se tornou mais forte com a afirmação do mandante (segundo o promotor, o goleiro Bruno) de que o executor contratado foi o Marcos Aparecido, o Bola. Dentre os réus, ninguém nunca tinha citado isso.
UOL -  Já que o senhor pediu aos jurados para não condenar Dayanne de Souza, como fica a situação de Elenílson Vítor da Silva e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha (réus no processo)? Na prática, eles eram subordinados a Dayanne.
Castro - Na verdade, eles eram subordinados ao Bruno. Eles eram empregados do Bruno. A situação deles é idêntica à da Fernanda Castro (ex-amante do goleiro condenada por sequestro e cárcere privado). Porque a Dayanne entrou na articulação do sequestro do filho de Eliza somente nos últimos dias. Já o Elenílson e o Wemerson participaram do sequestro até da Eliza, no começo de toda a trama.
UOL - Qual é a data correta na qual o jogador poderá pleitear o regime semiaberto, nos cálculos do senhor? (absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado)
Castro - Em meados de 2018, no cálculo que eu faço.
UOL - Mesmo obtendo o regime semiaberto, o senhor entende que a carreira de jogador de futebol de Bruno estará prejudicada, já que ele teria de passar todas as noites no presídio, o que inviabilizaria viagens com o time, por exemplo?
Castro - As noites, os finais de semana e os feriados. O que inviabiliza viagens longas, excursões esportivas e aquelas concentrações que são próprias da dinâmica de preparação para jogos de futebol.
UOL - Como o senhor se preparou para o julgamento do goleiro, que foi alvo de muita repercussão na imprensa? Esse julgamento ficará marcado na carreira do senhor como um dos mais importantes? Quais são os planos que o senhor traçou para a sua carreira no Ministério Público?
Castro - Diariamente, todos os dias, desde julho do ano passado, eu li o processo, que já tem 17 mil páginas. Quando eu podia ler uma hora, era uma hora. Quando podia cinco, eram cinco horas. Esse é um julgamento marcante, mas o Bruno não é mais ou menos reprovável que qualquer outro homicida. E a vida da Eliza não é mais ou menos importante que de nenhuma outra vítima. Pretendo trabalhar com o Tribunal do Júri, somente.
UOL - Quais são as provas contra o ex-policial José Lauriano de Assis, o Zezé? O senhor já disse que vai denunciá-lo.
Castro - Ele esteve com o Macarrão no motel, em Contagem, no dia 6 de junho de 2010, onde Eliza já estava sequestrada (trazida, segundo a investigação, do Rio de Janeiro). Na noite do assassinato de Eliza (10 de junho de 2010, conforme a polícia), ele se encontrou após o horário do assassinato com o Bola. O Zezé foi quem apresentou o Bruno e o Macarrão ao Bola. No dia em que a polícia se mobilizou para encontrar o bebê de Eliza, no dia 25 de junho, ele foi um dos articuladores do sequestro, conforme demonstrado pelos contatos telefônicos entre ele e Macarrão, entre ele e Elenílson, e entre ele e Dayanne. E ainda mais robustecida pelas próprias declarações de Dayanne, no seu inte rrogatório no júri.  
UOL - O senhor teme pela vida de Dayanne de Souza, já que ela delatou a participação do ex-policial José Lauriano de Assis na morte de Eliza. Ela poderá fazer parte de algum programa de proteção a testemunhas?
Castro - É muito subjetiva essa questão do temor pela própria vida. Eu não posso responder isso. É uma avaliação muito pessoal, ela que tem que avaliar isso. Primeiro, ela tem que se pronunciar sobre se sentir ameaçada. Segundo, avaliar se desejaria isso (ingressar em um programa de proteção).
UOL - Em suas sustentações, o senhor costuma subir o tom contra os advogados de defesa dos réus deste caso. No julgamento do Macarrão (em novembro do ano passado), o senhor fez duras críticas à OAB, por exemplo. Por quê?
Castro - No caso das críticas à OAB foi por conta da omissão em apurar condutas irregulares, condutas indisciplinadas de seus inscritos no curso no processo. Contra os advogados, foi por conta de tantas mentiras ditas por eles.
UOL - Entre os envolvidos no crime, quais sabiam que Eliza seria morta?
Castro - No meu ponto de vista, todos eles, menos a Dayanne. A Dayanne ingressou na trama somente no dia 9 (de junho de 2010), às vésperas do assassinato de Eliza.
UOL - O senhor acha que Bruno, Macarrão têm condições de se recuperar dentro do presídio? O sistema prisional brasileiro lhes dá essa condição?
Castro - Em princípio, nós devemos acreditar na regeneração de qualquer pessoa. Mas é difícil conceber que um sujeito (goleiro Bruno) que é inconfesso, que não ousa confessar, que não demonstra nenhum arrependimento sincero, tenha um ponto de partida para se regenerar. Porque regeneração pressupõe uma conversão. Não estou falando em conversão religiosa, mas conversão no sentido de mudança de rumo. E toda conversão, toda mudança de rumo pressupõe, por sua vez, o reconhecimento do erro e o arrependimento. O Macarrão confessou. Nesse caso, nós temos indício de uma mudança.
UOL - Por que decidiu ser Promotor? O senhor sempre diz que teve uma infância difícil no Rio Grande do Norte. Qual trajetória percorreu até conquistar visibilidade por atuar nesse caso?
Castro - Porque eu sou extremamente encantado com a ideia da promoção da justiça, da defesa da sociedade, da defesa dos valores da comunidade, do que é coletivo. Daquilo que transcende o individual. A minha infância foi humilde, mas não difícil (disse entre risos). A minha trajetória foi marcada por muito estudo. Concluí o curso de direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2000. Logo, obtive aprovação em uma série de concursos públicos até alcançar a aprovação no concurso para promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Rayder Bragon
Do UOL, em Belo Horizonte



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