Os deputados do PSC (Partido Social Cristão) podem colocar fim à polêmica em relação à manutenção deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26).
A reunião de bancada da sigla, marcada para as 14h30, terá como tema central uma solução
para as pressões e críticas contra o deputado pastor.
Feliciano é criticado por afirmações de cunho racista e homofóbico que geraram manifestações contrárias por parte de deputados na Câmara, nas ruas e em redes sociais.
Algumas das declarações do deputado motivaram denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na semana passada, a agitação em torno do deputado levou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a conversar com lideranças do PSC para que se chegasse a uma "solução respeitosa" sobre o assunto. Alves chegou a dizer que a situação da comissão está "insustentável" desta maneira.
Na última quinta-feira (20), o deputado André Moura (PSC- SE) afirmou que qualquer decisão - seja pela manutenção ou pela saída de Feliciano do posto – só seria tomada depois de consultados os 16 deputados da bancada e com a expressão pessoal do próprio Feliciano. Com a saída do deputado da comissão, a legenda teria de indicar outro parlamentar para substituí-lo.
No início de março, depois de acordo entre os partidos políticos, o PSC ficou com o direito de indicar o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e, em reunião fechada, Feliciano foi eleito.
Para um grupo de deputados dentro da própria Câmara, Feliciano não teria legitimidade para ocupar um cargo em uma comissão permanente que tem como função analisar leis em proteção aos direitos humanos e em proteção às minorias. Eles criaram, na semana passada, uma frente parlamentar paralela à CDH.
Em entrevista ao jornal "O Globo" na última quinta-feira (21), a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, pediu que o parlamentar "ouvisse a sociedade" e renunciasse à presidência da comissão.
Em entrevista ao programa "Pânico", da Band, levada ao ar no último domingo (24), o pastor disse que a escolha dele frente à comissão foi colegiada e por meio de um acordo partidário, e acordo "não se quebra". "Estou aqui por um propósito, fui eleito por um colegiado. É um acordo partidário, acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer", afirmou o pastor.
Procurados pelo UOL, Feliciano e o líder do PSC na Câmara, André Moura (SE), não responderam aos contatos da reportagem. No entanto, Feliciano cogita ir à Bolívia tratar de torcedores corintianos presos no país.
Ação por estelionato no STF
Além da denúncia de Gurgel sobre declarações polêmicas, Feliciano é réu em umaação penal por estelionato. Segundo a denúncia, o parlamentar recebeu, mas não compareceu a um evento religioso no Rio Grande do Sul, em março de 2008.
O STF intimou Feliciano a comparecer a um interrogatório no dia próximo dia 5 de abril, às 14h30, para dar mais esclarecimentos sobre o caso a um juiz federal, designado pela Suprema Corte.
De acordo com o advogado dele, Rafael Novaes da Silva, o valor pago ao pastor para participar do evento ficou em torno de R$ 8.000 – que ele afirma ter restituído à produtora do evento, em agosto de 2011, com juros e correção monetária, em cerca de R$ 13 mil, após várias tentativas de acordo.
"Na ação, a produtora do evento pede cerca de R$ 950 mil a titulo de indenização por danos morais. Os danos materiais já foram pagos. Não existe estelionato. Não existiu crime nenhum. Está tudo provado. Quanto à expectativa do depoimento do meu cliente no STF, elas são as melhores", afirmou o defensor Rafael Novaes da Silva.
Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília
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